A Atletas pelo Brasil esteve presente no seminário “Sistema Nacional do Esporte em Construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”, promovido pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em parceria com o Ministério do Esporte, em 23 de junho. A intenção do seminário era apresentar modelos de sistemas esportivos utilizados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Rússia e Alemanha. O debate foi aberto um dia após a divulgação pelo Ministério do Esporte do diagnóstico nacional do Esporte, segundo o qual 45,9% dos brasileiros são sedentários, o que corresponde a quase 70 milhões de pessoas.
Representando a Atletas pelo Brasil no grupo de trabalho presente no seminário, estão Ana Moser, presidente da entidade e do Instituto Esporte e Educação, e Lars Grael, também presidente da Comissão Nacional do Esporte. Ainda fazem parte do grupo representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Ana Moser destacou a importância de um sistema nacional do esporte que contemple não apenas a competição de alto rendimento, mas também a formação, lazer, saúde do cidadão comum. “O esporte no Brasil acontece muito por eventualidades. Eventualmente tem um bom professor, um bom projeto, uma confederação mais forte que faz determinado trabalho, uma ONG, um prefeito, um secretário de esportes que se refere ao sistema nacional do esporte”, observou.
Para Lars Grael, as apresentações feitas no seminário serviram para dar mais embasamento à construção do Sistema Nacional do Esporte. “Esse seminário trouxe palestrantes do mais alto nível, primeiro da esfera governamental, mostrando experiências bem sucedidas na construção de sistemas, além de palestrantes que mostraram modelos de outros países para que tenhamos comparações de valores, para extrair o que for bom e para permitir que possamos criar um modelo nacional contínuo. Devemos vincular às políticas, formas de receita, não apenas orçamentárias, para que a nossa história não termine em 2016, mas que as Olimpíadas sejam um marco”, declarou.
Definindo responsabilidades
A criação de um Sistema Nacional do Esporte é uma das causas defendidas pela Atletas pelo Brasil. O sistema deve incluir normas sobre financiamento e repartição de responsabilidades entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, definindo uma política permanente e sistemática para o setor no Brasil.
O projeto de lei que instituirá o Sistema Nacional do Esporte pode ser apresentado até setembro deste ano. Essa é a expectativa de Cássia Damiani, presidente do Grupo de Trabalho responsável por debater a proposta e diretora de planejamento e gestão estratégica do Ministério do Esporte.
Outras duas reuniões estão previstas, em agosto, com o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional do Esporte, para definir o projeto de lei que instituirá o sistema. “Essa nova lei vai separar o que é futebol profissional, manter todos os avanços da lei Pelé, e tratar também de definir níveis, atribuições, serviços e responsabilidades dos órgãos públicos, municípios, estados e União”, explicou Cássia Damiani.