A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que concede pensão especial à atleta Laís Souza. De autoria da deputada Mara Gabrili (PSDB-SP), o PLC 81/2014 concede pensão mensal vitalícia, em valor equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral da Previdência Social – R$ 4.390,24. A proposta segue agora para análise do Plenário com requerimento de urgência aprovado pela CE.
A pensão não se transmite aos herdeiros da beneficiária e se deve ao acidente sofrido pela atleta em 27 de janeiro deste ano que a fez perder os movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço. A autora da proposta explicou que “a atleta construiu uma carreira baseada na garra, na perseverança e no sucesso”.
Aos 12 anos de idade, Laís já integrava a Seleção Brasileira de Ginástica Olímpica e representou o Brasil nas Olimpíadas de Atenas, em 2004, quando obteve a inédita nona colocação por equipes. Conquistou ainda medalha de ouro na Copa do Mundo de Cottbus e Sttutgart, na Alemanha.
Em maio de 2013, a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) convidou Laís a conhecer o esqui aéreo. Ela abraçou a modalidade e estava treinando em Salt Lake City, nos Estados Unidos quando ocorreu o acidente. Como a família não tinha recursos próprios para custear o tratamento, o Comitê Olímpico Brasileiro iniciou uma campanha de doações.
O relator e presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), afirmou que a pensão terá fonte de custeio total no programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”, conforme já explicitado no relatório da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/11/ce-aprova-projeto-que-concede-pensao-vitalicia-a-atleta-lais-souza