Mais um mecanismo que amplia a participação cidadã nas decisões da cidade foi lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A partir do já consagrado Orçamento Participativo, agora, com o Orçamento Participativo para Crianças e Adolescentes (OPCA), estudantes da rede municipal de ensino poderão decidir como parte dos recursos públicos será empregada nas instituições em que estudam. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada e pela Secretaria Municipal de Educação para incentivar o exercício da democracia participativa entre os alunos. A cerimônia de lançamento foi realizada nesta quinta-feira, dia 23, no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da PBH, no Centro, e contou com a participação do prefeito Marcio Lacerda, além de estudantes, professores, diretores e secretários das pastas envolvidas no projeto.
O OPCA envolverá, inicialmente, cerca de 10 mil alunos de 6 a 14 anos de 16 escolas da rede municipal, das nove regiões da cidade, e contará com investimento público de R$ 320 mil. Esse recurso será dividido igualmente entre as escolas participantes, cabendo R$ 20 mil a cada uma. A partir desse projeto piloto, a Prefeitura irá estender a iniciativa a toda a Rede Municipal de Educação nos próximos anos.
Para o prefeito Marcio Lacerda, a iniciativa contribuirá para a formação dos jovens cidadãos brasileiros. “Aprendemos desde pequenos a competir e a cooperar. A vivência humana é isso. Juntamos-nos em grupos como as famílias, nos quais o tempo todo fazemos escolhas e definimos prioridades. O aprendizado que os alunos terão será útil, principalmente, para a vida como cidadão. É uma oportunidade deles treinarem a democracia, exercerem a cidadania e respeitarem a diversidade e as diferenças entre as pessoas”, avaliou. A secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, além de explicar que os alunos terão que se confrontar com as diferentes opiniões, ressaltou como poderão investir o valor disponibilizado pela PBH. “Os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, para a compra de insumos, equipamentos eletrônicos e materiais para os laboratórios. Não serão colocadas em pauta obras, mas aquilo que contribuirá com o dia a dia da comunidade escolar”, destacou.
“Nós escolhemos como destinar os recursos oferecidos a cada escola e isso acontece por meio da participação de todos os alunos. Acho que vai valer a pena participar”, opinou o aluno Marlon Ignácio da Silva, da Escola Municipal União Comunitária, que fica na região do Barreiro. “O OPCA é uma iniciativa muito boa porque ao mesmo tempo nos ensina a ter a sensibilidade de defender e lutar por nossas propostas. Posso dizer pela minha escola que está sendo um trabalho muito gratificante. Quero agradecer à Prefeitura por investir nos jovens, porque somos o futuro do Brasil. As escolhas que iremos fazer hoje para as nossas escolas, amanhã a gente fará para melhorar o mundo”, disse Gabriele Amanda Rodrigues Moura, aluna da Escola Municipal Maria das Neves, localizada na região Centro-Sul da capital.
O projeto
O processo do OPCA é semelhante ao do Orçamento Participativo Regional. Nesta primeira etapa, os estudantes selecionam as demandas que consideram prioritárias para suas escolas e duplas de delegados – formadas por um menino e uma menina – serão responsáveis por defender o atendimento dessas demandas e preencher os formulários.
Cada escola poderá definir sua própria dinâmica no processo de seleção e análise das demandas, garantindo que as solicitações estejam de acordo com as regras do projeto. Os alunos que queiram se candidatar a membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) Escolar, devem se organizar para garantir os votos dos colegas. A comissão vai acompanhar a execução das ações aprovadas.
A votação final das demandas e a eleição da Comforça Escolar, abertas à participação de todos os alunos das escolas envolvidas, serão feitas pela intranet, entre os dias 18 e 21 de novembro. No mesmo mês, cada escola irá realizar um encontro com educadores e estudantes para avaliação de todo o processo. Em dezembro, a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada promoverá um fórum com a presença de representantes de todas as escolas participantes para a avaliação final do projeto e a conclusão do Plano de Ações prioritárias do OPCA.
Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=177850&pIdPlc=&app=salanoticias